Destaques - Enquete
TST
Súmula 228: nova redação será publicada amanhã (04/07)
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STF
Consif questiona no Supremo lei que elevou alíquota da CSLL de 9% para 15%
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STJ
Casal Nardoni teve hoje novo pedido negado pelo STJ
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Últimas Notícias
MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Mauro Schiavi
LANÇAMENTO Resumo: A obra, elaborada de forma didática, abordando todos os institutos que regem o Direito Processual do Trabalho e a atividade da Justiça do Trabalho, apresenta uma visão moderna do Processo do Trabalho, sem deixar de lado a doutrina clássica, a jurisprudência consolidada dos Tribunais Trabalhistas e tudo que existe de bom na CLT, destacando os institutos e peculiaridades do processo do trabalho como sendo um processo de audiência, de partes, mais simples e menos burocratizado, mas também com os olhos voltados para os princípios constitucionais do processo, reconhecendo os recentes avanços do Direito Processual Civil, que podem ser transportados para o Processo do Trabalho, como medida de melhoria da prestação jurisdicional trabalhista e prestígio da dignidade da Justiça do Trabalho como instituição destinada a solucionar os conflitos que envolvem o trabalho humano. As grandes transformações do Direito do Trabalho e os novos rumos da Justiça do Trabalho impulsionados pela Emenda Constitucional n. 45/04 exigem que a Justiça do Trabalho tenha um processo mais ágil e que produza melhores resultados práticos, visando a dar efetividade ao Direito do Trabalho e garantir o acesso real e positivo do trabalhador à Justiça. Edição: - 2008, FEVEREIRO Núm. de páginas: 984. Sobre o autor: Mauro Schiavi é Juiz do Trabalho na 2ª Região. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Pós-Graduado em Direito Processual do Trabalho. Professor Universitário (Graduação e Pós Graduação). Professor dos Cursos Preparatórios Robortella em São Paulo e Lacier em Campinas. Autor de mais de cinqüenta artigos jurídicos e de cinco livros publicados pela Editora LTr.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Raimundo Simão de Melo
Resumo: A Ação Civil Pública vem se revelando um importante mecanismo de solução coletiva de conflitos trabalhistas, representando verdadeira revolução no sistema processual nos últimos anos. Trata-se de instrumento de afirmação do Ministério Público do Trabalho e dos demais co-legitimados coletivos, como os Sindicatos, na busca de efetividade da lei trabalhista e dos direitos fundamentais dos trabalhadores. Editora LTr; 2ª Edição - 2004
Lucia Helena Brisk Young
Este livro tem o condão de demonstrar algumas particularidades dos regimes de tributação federal denominados SIMPLES; lucro real, este subdividido em estimado (anual) e trimestral; presumido e arbitrado, objetivando com isso, a tomada de decisão coerente quando da opção, sendo expostos em quatro capítulos, cada um, destinado a uma das formas citadas. A obra é direcionada aos contadores, auditores, advogados, administradores e acadêmicos, demonstrando o mecanismo de tributação existente em cada uma das formas citadas, com exemplos práticos para facilitar a assimilação do tema. Este livro não possui a pretensão de discutir ou abordar teses ou discussões sobre os temas aqui abordados, mas sim, demonstrar, através da legislação vigente, as várias formas de tributação que o contribuinte possui para optar na aplicação de sua empresa. Como questão prática é utilizada uma empresa, com faturamento específico para meio de comparação perante as formas de tributação, e ao final, poderemos verificar qual a melhor forma de tributação, ou seja, a menos onerosa a ser adotada no caso específico. Aproveitamos para reafirmar a postura do fisco perante alguns aspectos da legislação através de jurisprudências, soluções de consulta, soluções de divergência e decisões. Editora Jurua
MAGISTRATURA DO TRABALHO - Sentenças de Concursos Resolvidas
Otavio Amaral Calvet
Este livro foca-se na terceira fase do concurso para a Magistratura do Trabalho. O primeiro capítulo é uma introdução ao exame, fornecendo orientação e dicas sobre como resolver as questões. No restante do livro, são apresentados os exercícios de sentença recolhidos de concursos de diferentes regiões do país. A resolução de cada questão observa todas as características que envolvem a realização da prova, como o tempo disponível e o respaldo ao texto da lei. Assim, guiando-se pela sugestão do autor, o concursando encontrará um caminho certo para sua aprovação. Editora Campus