Destaques - Enquete
Últimas Notícias
Acidente do Trabalho - Responsabilidade Objetiva do Empregador
José Antonio Ribeiro de O. Silva
Resumo: Este livro apresenta à comunidade jurídica uma teoria inovadora, a da responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho, sendo fruto das reflexões do autor durante seu Mestrado em Direito Obrigacional Público e Privado. O tema é investigado com profundidade, havendo estudo minucioso dos temas: saúde do trabalhador, direitos humanos, acidente do trabalho, responsabilidade civil, responsabilidade do empregador e indenizações cabíveis. Portanto, trata-se de obra da maior atualidade, imprescindível para juízes, advogados, estudantes e outros atores jurídicos Num. de paginas: 256 Edição: - 2008, OUTUBRO
Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo
A presente obra aborda os crimes contra a vida de forma objetiva e clara. A obra inegavelmente traz temas polêmicos, como, por exemplo,no homicídio, aborda-se o praticado por somente um dos irmãos xifópagos; a transmissão dolosa da AIDS configurando o crime de homicídio; a transmissão culposa da AIDS como homicídio culposo (no caso de ocorrer a morte da vítima) e como lesão corporal culposa (caso a vítima não venha a falecer); a eutanásia; a pluralidade de qualificadoras, etc. Na participação em suicídio verifica-se a possibilidade da tentativa nesta conduta criminosa; o duelo americano; a roleta russa; a negativa de transfusão de sangue por testemunha de Jeová. No infanticídio temos a divergência acerca do concurso de agentes; o alcance da expressão ? durante ou logo após?; o erro sobre a pessoa. No aborto destaca-se o caso da interrupção da gestação por ser o feto anencéfalo, sendo que no presente trabalho, defende-se que a gestante não pode ser criminalizada em razão de sua conduta configurar crime impossível por absoluta impropriedade do objeto. Edição: 2009. Editora MEMÓRIA JURÍDICA
Enoque Ribeiro dos Santos
Sub-Título: DA (LACP) E DO (CDC) AO DIREITO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SETOR PÚBLICO Coordenador: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS Edição: - 2006, MARÇO Num. de paginas: 176 Resumo: O presente trabalho apresenta ao operador do direito uma visão jurídica do que há de mais moderno, desde o advento da Lei da Ação Civil Pública (LACP - Lei n. 7.347/85) e do Código de Defesa do Consumidor (CDC Lei n. 8.078/90), em seara de Direito Coletivo do Traba-lho, incluindo discussões sobre ações afirmativas, substituição processual, ultra-atividade de normas, ação anulatória, unidade sindical, sindicalização, negociação coletiva e direito de greve no setor público, bem como as inovações jurídicas introdu-zidas pela Emenda Constitucional n. 45/2004. EDITORA LTR
DIREITOS HUMANOS, GLOBALIZAÇÃO DE MERCADOS E O GARANTISMO COMO REFERÊNCIA JURÍDICA NECESSÁRIA
Edihermes Marques Coelho
Este livro apresenta uma didática exposição a respeito das principais categorias do pensamento garantista, apontando-o como pressuposto teórico para a análise dos direitos humanos nos dias atuais. Direitos humanos que são também analisados, em uma leitura sistemático-axiológica, ressaltando-se a sua inserção constitucional. É feita uma análise caracterizadora e diagnóstica da globalização de mercados, procurando se delinear os principais efeitos que esta traz à realidade contemporânea, especialmente à realidade econômica e social. Nesse contexto, aponta-se que o garantismo apresenta um instrumental teórico adequado para a proteção e a efetivação dos direitos humanos no âmbito do Direito, no sentido de protege-los frente aos efeitos da globalização de mercados, e buscando otimizar sua efetivação diante das demandas sociais existentes.
