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Formação Humanística e Temas Fundamentais do Direito
José Antonio R.O.S., Fábio Natali, Amanda Barbosa
Escrita com base na nova dinâmica estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para o ingresso na carreira da Magistratura, esta obra precursora trata das novas matérias inseridas no programa do concurso: formação humanística e temas fundamentais do Direito. Os autores, verificando a dificuldade dos alunos em assimilar os aspectos mais importantes dessa temática, lançaram-se à pesquisa das obras gerais e desenvolveram uma doutrina específica à área trabalhista, facilitando a compreensão dos aspirantes à carreira. Trata-se, portanto, de leitura indispensável para todos aqueles que pretendem ingressar na Magistratura do Trabalho, o que não afasta o interesse dos que procuram uma obra completa, e, também, objetiva, em torno das questões inerentes à formação humanística e aos temas fundamentais do Direito. Edição: 2010, MARÇO. Num. de paginas: 304. Autores: JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA é Juiz Titular da Vara do Trabalho de Orlândia (15ª Região). FÁBIO NATALI COSTA é Juiz do Trabalho Substituto (15ª Região). AMANDA BARBOSA é Juíza do Trabalho Substituta (15ª Região).
Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo
A presente obra aborda os crimes contra a vida de forma objetiva e clara. A obra inegavelmente traz temas polêmicos, como, por exemplo,no homicídio, aborda-se o praticado por somente um dos irmãos xifópagos; a transmissão dolosa da AIDS configurando o crime de homicídio; a transmissão culposa da AIDS como homicídio culposo (no caso de ocorrer a morte da vítima) e como lesão corporal culposa (caso a vítima não venha a falecer); a eutanásia; a pluralidade de qualificadoras, etc. Na participação em suicídio verifica-se a possibilidade da tentativa nesta conduta criminosa; o duelo americano; a roleta russa; a negativa de transfusão de sangue por testemunha de Jeová. No infanticídio temos a divergência acerca do concurso de agentes; o alcance da expressão ? durante ou logo após?; o erro sobre a pessoa. No aborto destaca-se o caso da interrupção da gestação por ser o feto anencéfalo, sendo que no presente trabalho, defende-se que a gestante não pode ser criminalizada em razão de sua conduta configurar crime impossível por absoluta impropriedade do objeto. Edição: 2009. Editora MEMÓRIA JURÍDICA
Enoque Ribeiro dos Santos
Sub-Título: DA (LACP) E DO (CDC) AO DIREITO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SETOR PÚBLICO Coordenador: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS Edição: - 2006, MARÇO Num. de paginas: 176 Resumo: O presente trabalho apresenta ao operador do direito uma visão jurídica do que há de mais moderno, desde o advento da Lei da Ação Civil Pública (LACP - Lei n. 7.347/85) e do Código de Defesa do Consumidor (CDC Lei n. 8.078/90), em seara de Direito Coletivo do Traba-lho, incluindo discussões sobre ações afirmativas, substituição processual, ultra-atividade de normas, ação anulatória, unidade sindical, sindicalização, negociação coletiva e direito de greve no setor público, bem como as inovações jurídicas introdu-zidas pela Emenda Constitucional n. 45/2004. EDITORA LTR
