Livro Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário - 7ª edição 2025

SINOPSE DO LIVRO DA NOVA 7ª EDIÇÃO (2025)

INFORMAÇÃO SOBRE O LIVRO DE AUTORIA DO PROF. LEONARDO CACAU:
Titulo: Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário - 7ª Edição, Editora MV, 2025, 1.186 páginas.

Resumo da Obra: O livro analisa todos os benefícios previdenciários e as principais revisões previdenciárias do RGPS, de acordo com o entendimento do STF, STJ e da TNU, além de estar de acordo com a Reforma da Previdência (EC 103/2019), o Regulamento da Previdência Social (Decretos 10.410/2020 e 10.491/2020), a Instrução Normativa 128/2022, as Portarias DIRBEN/INSS 990 A 999, ambas de 28.03.2022, a 7ª edição da obra está  ATUALIZADA PELA PORTARIA MPS/MF 6/2025, A LEI 15.077/2024, A LEI 15.072/2024, A EMENDA CONSTITUCIONAL 135/2024, A LEI 14.973/2024, A INSTRUÇÃO NORMATIVA 164/2024, A PORTARIA MPS 64/2024 E A LEI 14.809/24.

Além disso após a parte teórica serão fornecidos modelos de peças processuais atualizadas de acordo com o Novo Código de Processo Civil para o desenvolvimento da prática previdenciária, referente a cada beneficio previdenciário analisado, incluindo petição inicial, impugnação de laudos periciais, petição de quesitos de exame medico pericial, bem como recursos, tais como agravo de instrumento, apelação, recurso especial, recurso extraordinário, recurso nominado, tanto do procedimento ordinário, quando dos Juizados Especiais Federais, incluindo, também, petições voltadas para a fase de cumprimento de sentença, tais como para o pagamento de valores atrasados decorrentes da implantação, restabelecimento ou revisão do beneficio, bem como o destaque de honorários sucumbenciais e contratuais.Além disso, o livro também analisa a Teoria Geral do Direito Previdenciário, bem como os beneficios do RPPS, referente aos servidores públicos, o Processo Judicial Previdenciário, de acordo com o Novo Código de Processo Civil e o Processo Administrativo Previdenciário, junto ao INSS, incluindo, ao final de cada capitulo, questões de concursos públicos.

AUTOR: LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY é Juiz Federal do TRF4. Doutor em Direito Social e Sustentabilidade com dupla titulação, no Brasil pela PUC/PR e em Portugal pela Universidade Católica Portuguesa (UCP), Escola de Direito do Porto. Professor de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP, da Escola da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina - AMATRA12 e da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina -  ESMAFESC.

VALOR: R$ 295,00, que pode ser pago no Cartão de Crédito em até 12x (com os acréscimos do PagSeguro), no PIX ou no boleto bancário, COM FRETE GRÁTIS para todo o Brasil!

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IMPORTANTE: O prazo de entrega do livro adquirido é de 10 dias úteis e será enviado pelos Correios.