Resultados para 'livros jurídicos atualizados'
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R$200,00Saiba MaisCONTEÚDO DO CURSO: O Curso abordará as questões práticas referentes ao Processo Administrativo e Interesse de Agir nas Ações Previdenciárias, analisando o Tema 1124 do STJ, tais como: 1.Requerimento Administrativo Apto e Indeferimento Forçado; 2. Dever do Segurado de Complementar a Documentação; 3. Obrigação do INSS de Intimar o Segurado para Complementar a Documentação; 4. Análise Judicial Motivada da Desídia do Segurado na Produção das Provas e da Atuação Não Colaborativa do INSS; 5. Documentos e Fatos Novos e a Configuração do Interesse de Agir; 6. Documentos Essenciais e Complementares; 7. Data de Início do Benefício (DIB) e Efeitos Financeiros: 8. Tema 350 do STF e Modificações feitas pelo Tema 1124 do STJ; 9. Instrução Probatória das Aposentadorias Urbanas e Regras de Transição; 10. Instrução Probatória da Aposentadoria Especial; 11. Instrução Probatória da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência; 12. Instrução Probatória das Aposentadorias Rurais; 13. Instrução Probatória dos Benefícios por Incapacidade; 14. Instrução Probatória do Salário Maternidade; 15. Instrução Probatória da Pensão por Morte e Auxílio Reclusão
PROFESSOR: LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY é Juiz Federal do TRF4. Doutor em Direito Social e Sustentabilidade com dupla titulação, no Brasil pela PUC/PR e em Portugal pela Universidade Católica Portuguesa (UCP), Escola de Direito do Porto. Professor de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP, da Escola da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina - AMATRA12 e da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina - ESMAFESC.
DATA: 12/11/2025 (quinta-feira, das 19:00 às 22:00h)
MODALIDADE: AO VIVO pelo ZOOM
CERTIFICAÇÃO: 4 hrs/aula. MATERIAL DIDÁTICO: incluso.
INVESTIMENTO: R$ 200,00, que pode ser pago no Cartão de Crédito em até 12x (com os acréscimos do PagSeguro), no PIX ou no boleto bancário.
PROMOÇÃO DE LANÇAMENTO DA 7ª EDIÇÃO (2025): Compra do Curso e do Livro "Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário – 7ª Edição, 2025, Editora MV, de autoria do Prof. Leonardo Cacau: R$ 395,00, que pode ser pago no Cartão de Crédito em até 12x (com os acréscimos do PagSeguro), no PIX ou no boleto bancário. O Livro sai pelo valor de R$ 195,00 e entregue com FRETE GRÁTIS para todo o Brasil! Aproveite a promoção de aquisição do livro, pois o preço de capa é no valor de R$ 295,00.
OS LIVROS E AS VAGAS SÃO LIMITADAS! Garanta a sua!
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R$150,00Saiba MaisCONTEÚDO DO CURSO: Serão abordadas as questões práticas referentes à aposentadoria do Médico, Dentista e Profissionais de Saúde, trazendo o entendimento atualizado do STJ, STF e da TNU a respeito do tema, notadamente sobre: 1. Requisitos da Aposentadoria dos Profissionais de Saúde (art. 19, §1º, I, EC 103/19); 2. Regra de Transição da Aposentadoria dos Profissionais de Saúde (art. 21, EC 103/19); 3. Comprovação da Especialidade dos Profissionais de Saúde que não são Cooperados (Tema 1291 STJ); 4. Uso do EPI e do EPC e Eliminação da Insalubridade (Tema 555 do STF, Tema 213 da TNU e Tema 1090 do STJ); 5. Exposição a Agentes Cancerígenos; 6. Forma de Cálculo da Aposentadoria dos Profissionais de Saúde; 7. Continuidade do Exercicio da Atividade após a Aposentadoria dos Profissionais de Saúde (Tema 709 do STF).
PROFESSOR: LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY é Juiz Federal em Santa Catarina/SC. Doutor em Direito pela PUC/PR e pela Universidade Católica Portuguesa (UCP), Faculdade de Direito da Escola do Porto. Professor de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP, da AMATRA12 e da ESMAFESC.
MODALIDADE: Gravado. Você pode assistir o curso até 3x no período de até 60 (sessenta) dias.
CERTIFICAÇÃO: 3h/aula, com material didático incluso.
INVESTIMENTO: R$ 150,00, podendo ser parcelado em até 12x (com acréscimos do PagSeguro) ou mediante boleto bancário.
PROMOÇÃO DE LANÇAMENTO DA 7ª EDIÇÃO (2025): Compra do Curso e do Livro "Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário – 7ª Edição, 2025, com 1.186 páginas, Editora MV, de autoria do Prof. Leonardo Cacau: R$ 395,00, que pode ser pago no Cartão de Crédito em até 12x (com os acréscimos do PagSeguro), no PIX ou no boleto bancário. O Livro sai pelo valor de R$ 245,00 e entregue com FRETE GRÁTIS para todo o Brasil! Aproveite a promoção de aquisição do livro, pois o preço de capa é no valor de R$ 295,00.
OS LIVROS E AS VAGAS SÃO LIMITADAS! Garanta a sua!