Curso Aposentadoria e Pensão do Servidor Público

SINOPSE DO LIVRO

INFORMAÇÃO SOBRE O LIVRO DE AUTORIA DO PROF. LEONARDO CACAU:
Titulo: Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário, 6ª Edição, Editora GEN/ATLAS.
Tamanho: 1.176 páginas.
Resumo da Obra: O livro analisa todos os benefícios previdenciários e as principais revisões previdenciárias do RGPS, de acordo com o entendimento do STF, STJ e da TNU, ATUALIZADO PELA REFORMA DA PREVIDÊNCIA (EC 103/2019), não somente na parte teórica mas também na parte do direito processual previdenciário, bem como pela Nova Instrução Normativa do INSS n.º 128/2022, as Portarias DIRBEN/INSS 990 a 999/2022, a Emenda Constitucional 120/2022 e a Lei 14.331/2022. Além disso após a parte teórica serão fornecidos modelos de peças processuais atualizadas de acordo com o Novo Código de Processo Civil para o desenvolvimento da prática previdenciária, referente a cada beneficio previdenciário analisado, incluindo petição inicial, impugnação de laudos periciais, petição de quesitos de exame medico pericial, bem como recursos, tais como agravo de instrumento, apelação, recurso especial, recurso extraordinário, recurso nominado, tanto do procedimento ordinário, quando dos Juizados Especiais Federais, incluindo, também, petições voltadas para a fase de cumprimento de sentença, tais como para o pagamento de valores atrasados decorrentes da implantação, restabelecimento ou revisão do beneficio, bem como o destaque de honorários sucumbenciais e contratuais.Além disso, o livro também analisa a Teoria Geral do Direito Previdenciário, bem como os beneficios do RPPS, referente aos servidores públicos, o Processo Judicial Previdenciário, de acordo com o Novo Código de Processo Civil e o Processo Administrativo Previdenciário, junto ao INSS, incluindo, ao final de cada capitulo, questões de concursos públicos.