CONSÓRCIO DE EMPREGADORES URBANOS: UMA REALIDADE POSSÍVEL
REDUÇÃO DE CUSTOS E DO DESEMPREGO
Otavio Amaral Calvet
Edição: - 2002
Editora: LTr
Num. de paginas: 80
Resumo: Esta obra trata de tema inédito, ampliando a figura do consórcio de empregadores rurais, prevista em recente modificação na legislação previdenciária, para adaptá-la ao meio urbano das relações de emprego.
Com uma abordagem direta, propõe a possibilidade da contratação de empregados por um conjunto de pessoas, todas figurando ao mesmo tempo como empregadores, de forma a fomentar a busca pelo pleno emprego e propiciar redução de custos para a classe patronal, rees-truturando setores da atividade econômica e resgatando uma gama de trabalhadores da chamada economia informal.
Adentrando nas responsabilidades de cada empregador par-ticipante do consórcio nas implicações processuais da nova figura contratual e propondo uma solução para a antiga questão acerca da natureza da responsabilidade do grupo econômico trabalhista, constitui material indispensável a quem pretende se aprofundar no estudo do Direito do Trabalho.
|