Crimes contra a vida
Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo
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A presente obra aborda os crimes contra a vida de forma objetiva e clara. A obra inegavelmente traz temas polêmicos, como, por exemplo,no homicídio, aborda-se o praticado por somente um dos irmãos xifópagos; a transmissão dolosa da AIDS configurando o crime de homicídio; a transmissão culposa da AIDS como homicídio culposo (no caso de ocorrer a morte da vítima) e como lesão corporal culposa (caso a vítima não venha a falecer); a eutanásia; a pluralidade de qualificadoras, etc. Na participação em suicídio verifica-se a possibilidade da tentativa nesta conduta criminosa; o duelo americano; a roleta russa; a negativa de transfusão de sangue por testemunha de Jeová. No infanticídio temos a divergência acerca do concurso de agentes; o alcance da expressão ? durante ou logo após?; o erro sobre a pessoa. No aborto destaca-se o caso da interrupção da gestação por ser o feto anencéfalo, sendo que no presente trabalho, defende-se que a gestante não pode ser criminalizada em razão de sua conduta configurar crime impossível por absoluta impropriedade do objeto. Edição: 2009. Editora MEMÓRIA JURÍDICA
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