Notícias

 STF
 Liminar que suspendeu dispositivos da Lei Eleitoral será analisada nesta quinta-feira (2)
 STJ
 STJ mantém decisão que conservou aluno em escola já frequentada nos anos anteriores
 STJ
 Supervia não pode ser responsabilizada por acidente ferroviário em ramal da Flumitrens
 STJ
 Terras no Pontal do Paranapanema pertencem ao estado de São Paulo
 TST
 Advogados já podem se cadastrar e acompanhar processos pela Internet
 TST
 Funcionários do INSS recebem R$ 29 milhões por planos Bresser e Verão
 TST
 Vendedor ganha comissões na região definida como zona de trabalho
 TST
 Comissária não obtém periculosidade por abastecimento de aeronave
 TST
 Manusear produtos ácidos em pequena concentração não dá direito a adicional de insalubridade
 STF
 Estado de São Paulo contesta liminar favorável a servidores da VASP contra redução salarial
 STJ
 STJ considera legítimo o repasse do PIS e Cofins nas tarifas telefônicas
 STJ
 Nova súmula do STJ trata de correção monetária de salários de contribuição
 TST
 Acordo coletivo tem força de lei para ampliar jornada de trabalho
 TST
 Laudo ambiental não exclui empregador do pagamento de adicional de insalubridade
 TST
 Agravo de Instrumento no TST: processamento deverá ser feito nos autos do recurso denegado
 TST
 Em execução definitiva, não há abuso em penhora sobre dinheiro
 TST
 Tratado Internacional garante liberdade a depositário no TST
 TST
 Vigia ganha como extras as horas noturnas pagas sem a redução prevista na CLT
 TST
 Equipamento via satélite de monitoração de veículo comprova hora extra de motorista
 STF
 Controladores de tráfego aéreo pedem trancamento de ação na Justiça Militar por acidente com boeing
 STF
 ICMS nas importações de mercadoria por meio de arrendamento mercantil tem repercussão reconhecida
 STJ
 AmBev não tem que indenizar distribuidora de bebidas por rescisão contratual
 STJ
 Má cicatrização de cirurgia estética por característica do paciente isenta o médico de culpa
 STJ
 Viúva de João Goulart vai receber indenização retroativa por anistia do marido
 TST
 Primeiro processo inteiramente eletrônico é julgado no TST
 TST
 SDI 1 não conhece recurso de sindicato por falta de divergência específica
 TST
 Companhia vai indenizar ex-empregada por uso de sua imagem sem autorização
 TST
 Advogado trabalhista pode autenticar documentos de processo desde 7/09
 TST
 Após 15 anos do fim do contrato, aposentado perde direito à revisão de proventos
 TST
 Órgão Especial mantém multa de até 10% sobre valor da causa em mais 290 agravos infundados
 PGR
 MPF/SC: Justiça determina que empresas de TV por assinatura não cobrem por ponto extra
 PGR
 PGR: seguro obrigatório deve ser pago diretamente à vítima
 STF
 Julgamento sobre dispositivos da lei de drogas que impedem pena alternativa
 STF
 Mudança da jurisprudência sobre imunidade em relação ao IPTU foi sugerida em Plenário
 STF
 Ministro Ayres Britto decide liminar em ADI que questiona dispositivos da Lei Eleitoral
 STJ
 Não incide IR sobre diferenças da URV referentes ao abono variável concedido aos magistrados
 STJ
 Marca Bela Vista pode coexistir em duas empresas do ramo alimentício
 STJ
 Portar chip de celular em presídio também é falta grave
 STJ
 Prescreve ação proposta pelo município de São Paulo contra espólio de Jânio Quadros
 TST
 Sair de férias sem receber pagamento dá direito a remuneração em dobro
 TST
 Decisão final em ação coletiva só alcança sindicalizado
 TST
 Sindicalista do setor de propaganda de produtos químicos obtém reintegração
 TST
 Não compete à JT julgar ação de honorários de defensor dativo
 STJ
 Plenário Virtual: confira os últimos temas que tiveram a repercussão geral reconhecida
 STJ
 Troca de responsáveis por menor dispensa pedido formal se feita dentro de ação de guarda
 STJ
 MP pode propor ação civil pública que questiona isenção tributária
 STJ
 É válida a compra das ações da TV Globo realizada nas décadas de 60 e 70
 STJ
 Suspensa ação que impede juro bancário superior a 12%
 TST
 Refém de rebelião ganha no TST R$ 10 mil de indenização por danos morais
 TST
 Jogador de futebol não pode receber dupla indenização








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