Notícias

 TSE
 Presidente do TSE abre cerimônia de lacração dos softwares eleitorais nesta segunda (8)
 STF
 Professora que não retornou ao Brasil após concluir curso deverá ressarcir CNPq
 STJ
 Ex-secretário que desviou doação de calçados tem seus direitos políticos suspensos
 STJ
 Sexta Turma mantém prisão de agressor de empregada doméstica do Rio de Janeiro
 STJ
 A pedido do casal Nardoni, STJ adia julgamento de habeas-corpus
 STJ
 Candidata ganha direito de apresentar títulos em prova de concurso público
 STJ
 STJ mantém cobrança de ISS contra Volkswagen Leasing
 TST
 Trabalhador de porto privativo não tem direito ao Adicional de Risco Portuário
 TST
 Procuração incorreta invalida recurso
 TST
 C&A pagará 30 mil por demitir empregada considerada "feia" e "idosa"
 STF
 STF suspende dispositivos da Lei de Imprensa por mais seis meses
 STF
 Rejeitado recurso de Marcos Valério para interromper investigação do MP mineiro
 STF
 Deputado diz que nova lei sobre uso de algemas prevalecerá sobre a Súmula Vinculante nº 11 do STF
 STF
 Deputados convidam presidente do STF a debater o problema dos grampos
 AGÊNCIA BRASIL
 CPI convida Gilmar Mendes a prestar esclarecimentos
 AGÊNCIA BRASIL
 Após decisão do STF sobre nepotismo, deputados já demitiram 19 parentes
 STF
 STF realiza terceira audiência pública sobre anencéfalos nesta quinta-feira (4)
 STF
 Partidos de oposição prestam solidariedade ao presidente do STF
 STF
 PPS quer limitar acesso a informações por parte de servidores que atuam em conjunto com a Abin
 STF
 Conamp quer mudar regra de formulação de lista do quinto constitucional do MP
 STJ
 É legal a extensão da gratuidade judiciária a atos extrajudiciais
 STJ
 Quinta Turma leva a julgamento pedido de liberdade do casal Nardoni
 TST
 Sem comprovar motivação política da demissão, professor não consegue anistia
 TST
 Desmembramento de sindicato faz processo voltar a TRT do Pará
 STF
 Legislativo adotará medidas para controlar grampo telefônico, diz presidente do Senado
 STF
 Dono da construtora do TRT/SP tem prisão preventiva revogada em liminar
 STF
 STF realiza terceira audiência pública sobre anencéfalos amanhã (04/09)
 STF
 Candidata poderá tomar posse no Ministério Público sem comprovar três anos de atividade jurídica
 STJ
 Sócios de escritório de advocacia têm legitimidade para responder por danos causados a cliente
 TSE
 Ministro nega liminar em processo que questiona regras para internet nas eleições de 2008
 AGÊNCIA BRASIL
 Ministério Público investiga trabalho escravo no Rio
 STJ
 Concubinato: cuidar da casa e dos filhos, por si só, não dá direito à meação
 STJ
 Suspensas ações judiciais sobre compulsório referente à energia elétrica
 STJ
 Condenação é mantida e Pimenta Neves vai cumprir pena de 15 anos pela morte de jornalista
 STJ
 Reaberto prazo de inscrição para concurso do STJ
 STJ
 STJ reconhece possibilidade jurídica de discutir ação sobre união homoafetiva
 TST
 SDI-1 rejeita estabilidade de delegado sindical
 TST
 TST nega devolução de valores que a União pagou a mais a trabalhadora
 TST
 Empresa precisa comprovar que Dia do Servidor Público é feriado local
 AGÊNCIA BRASIL
 Afastamento da cúpula da Abin foi opção política do presidente Lula, diz Félix
 STF
 PF apresenta ao presidente do STF delegado que vai presidir inquérito sobre grampos
 STF
 Avô e pai acusados de mandar matar publicitária continuarão cumprindo prisão preventiva
 STF
 STF nega pedido de liberdade para o casal Nardoni
 OAB
 Grandes polêmicas em debate amanhã na Conferência Antiviolência da OAB
 AGÊNCIA BRASIL
 Procurador-geral pede à Polícia Federal que investigue grampo no STF
 STJ
 Tribunal tranca ação penal contra acusadas de falsidade ideológica
 TST
 Terceirizada da CEF obtém direito a isonomia salarial com bancários
 STF
 Conselho de ministros decide aguardar providências com relação a grampos
 STF
 Supremo arquiva habeas corpus de diretor financeiro da construtora Gautama
 STF
 Crime do Papai Noel: Avô e pai acusados de mandar matar publicitária pedem liberdade ao STF




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