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Curso de Direito Previdenciário - Maringá

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Curso de Direito Previdenciário - Maringá
R$350,00

Disponível: Matrículas Encerradas

Conteúdo Programático: Análise de todos os benefícios previdenciários e das principais revisões previdenciárias à luz da jurisprudência do STF e do STJ, já atualizados de acordo com a MP 871/2019, Reforma da Previdência, bem como as Leis 13.457/2017, 13.135/2015, 13.183/2015 (Regra 85/95) e LC 150/2015.

Professor: LEONARDO CACAU é Juiz Federal em Florianópolis/SC. Doutorando em Direito pela PUC/PR. Professor de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP e da AMATRA12.

Modalidade: Presencial 
Certificação: 15 horas/aula, com material didático incluso. 
Local: Tribunal do Júri do Fórum Estadual de Maringá/PR na Av. Tiradentrs 380, Centro, Maringá/PR.

Datas e horários dos encontros:
24/05
(6 feira, 13:30 às 18:30)
25/05 (sábado, 9:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30) 

INVESTIMENTO

Compra apenas do Curso: R$ 350,00, podendo ser parcelado em até 12x (com acréscimos do PagSeguro) ou mediante boleto bancário.

Compra do Curso e do Livro "Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário" de autoria do Prof.Leonardo Cacau: R$ 545,00 (a entrega do livro ocorrerá no dia do Curso e será autografado pelo Prof.Leonardo Cacau, podendo ser parcelado em até 12 vezes (com os acréscimos do PagSeguro) ou no boleto bancário.

Descrição

Detalhes

SINOPSE DO LIVRO

INFORMAÇÃO SOBRE O LIVRO DE AUTORIA DO PROF. LEONARDO CACAU:
Titulo
: Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário
Tamanho927 páginas.
Resumo da ObraO livro analisa todos os benefícios previdenciários e as principais revisões previdenciárias do RGPS, de acordo com o entendimento do STF, STJ e da TNU, não somente na parte teórica mas também na parte do direito processual previdenciário. Além disso após a parte teórica serão fornecidos modelos de peças processuais atualizadas de acordo com o Novo Código de Processo Civil para o desenvolvimento da prática previdenciária, referente a cada beneficio previdenciário analisado, incluindo petição inicial, impugnação de laudos periciais, petição de quesitos de exame medico pericial, bem como recursos, tais como agravo de instrumento, apelação, recurso especial, recurso extraordinário, recurso nominado, tanto do rito ordinário, quando dos Juizados Especiais, incluindo, também, petições voltadas para a fase de cumprimento de sentença, tais como para o pagamento de valores atrasados decorrentes da implantação, restabelecimento ou revisão do beneficio, bem como o destaque de honorários sucumbenciais e contratuais.Além disso, o livro também analisa a Teoria Geral do Direito Previdenciário, bem como os beneficios do RPPS, referente aos servidores públicos, o Processo Judicial Previdenciário, de acordo com o Novo Código de Processo Civil e o Processo Administrativo Previdenciário, junto ao INSS, incluindo, ao final de cada capitulo, questões de concursos públicos.

CONTEÚDO PROGRAMATICO DO CURSO

* BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS:

1. Aposentadoria por Tempo de Contribuição
2. Aposentadoria por Idade Urbana
3. Aposentadoria por Idade Rural
4. Aposentadoria por Idade Híbrida
5. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
6. Aposentadoria Especial
7. Aposentadoria por Invalidez
8. Auxílio-Doença
9. Auxílio-Acidente
10. Auxílio-Reclusão
11. Pensão por Morte
12. Salário Maternidade
13. Salário Família
14. LOAS
15. Abono Anual

* REVISÕES PREVIDENCIÁRIAS:

1. Revisão da Vida Inteira
2. Retroação da DIB Direito ao melhor benefício)
3. Reafirmação da DER
4. Teto dos Benefícios E.C. nº 20/98 e nº 41/03
5. Desaposentação
6. Despensão
7. Buraco Negro
8. Buraco Verde
9. IRSM
10. Reaposentação

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