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Curso de Direito Previdenciário - Florianópolis

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Curso de Direito Previdenciário - Florianópolis
R$350,00

Disponível: Matrículas Encerradas


Conteúdo Programático: Análise de todos os benefícios previdenciários do RGPS e das principais revisões previdenciárias atualizados pela REFORMA DA PREVIDÊNCIA (EC 103/2019) e pela MP 905/2019 e Leis 13.876/2019, 13.847/2019 e 13.846/2019.


Professor: LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY é Juiz Federal em Florianópolis/SC. Doutorando em Direito com dupla titularização, no Brasil pela PUC/PR, campus de Curitiba e em Portugal pela UCP/PT, Escola de Direito do Porto. Professor de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP, da AMATRA12 e da ESMAFESC.


Modalidade: Presencial 
Certificação: 12 horas/aula, com material didático incluso. 
Local: Escola da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina/SC (AMATRA12) na Rua Prof. Hermínio Jaques, 179 - Centro, Florianópolis


Data e horário dos encontros:
ATENÇÃO! Data do Curso havia sido alterada de 04/04 (sábado, 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 18:00) para o dia 11/07 (sábado), no mesmo horário e local, em razão da pandemia do coronavírus (COVID19). Contudo, em razão da pandemia, o Curso foi cancelado. A equipe da JusVox entrará em contato com todos os alunos inscritos.


INVESTIMENTO
Compra apenas do Curso: R$ 350,00, podendo ser parcelado em até 12x (com acréscimos do PagSeguro) ou mediante boleto bancário.

Compra do Curso e do Livro "Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário – 3ª Edição" de autoria do Prof. Leonardo Cacau: R$ 545,00 (a entrega do livro ocorrerá no dia do Curso e será autografado pelo Prof. Leonardo Cacau, podendo ser parcelado em até 12 vezes (com os acréscimos do PagSeguro) ou no boleto bancário.



Descrição

Detalhes

SINOPSE DO LIVRO

INFORMAÇÃO SOBRE O LIVRO DE AUTORIA DO PROF. LEONARDO CACAU:
Titulo
: Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário - 3ª Edição, Editora GEN/ATLAS, 2020.
Tamanho1.056 páginas.
Resumo da ObraO livro analisa todos os benefícios previdenciários e as principais revisões previdenciárias do RGPS, de acordo com o entendimento do STF, STJ e da TNU, ATUALIZADO PELA REFORMA DA PREVIDÊNCIA (EC 103/2019)não somente na parte teórica mas também na parte do direito processual previdenciário, bem como pela MP 905/2019 e Leis 13.876/2019, 13.847/2019 e 13.846/2019. Além disso após a parte teórica serão fornecidos modelos de peças processuais atualizadas de acordo com o Novo Código de Processo Civil para o desenvolvimento da prática previdenciária, referente a cada beneficio previdenciário analisado, incluindo petição inicial, impugnação de laudos periciais, petição de quesitos de exame medico pericial, bem como recursos, tais como agravo de instrumento, apelação, recurso especial, recurso extraordinário, recurso nominado, tanto do procedimento ordinário, quando dos Juizados Especiais Federais, incluindo, também, petições voltadas para a fase de cumprimento de sentença, tais como para o pagamento de valores atrasados decorrentes da implantação, restabelecimento ou revisão do beneficio, bem como o destaque de honorários sucumbenciais e contratuais.Além disso, o livro também analisa a Teoria Geral do Direito Previdenciário, bem como os beneficios do RPPS, referente aos servidores públicos, o Processo Judicial Previdenciário, de acordo com o Novo Código de Processo Civil e o Processo Administrativo Previdenciário, junto ao INSS, incluindo, ao final de cada capitulo, questões de concursos públicos.

CONTEÚDO PROGRAMATICO DO CURSO

* BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS:

1. Aposentadoria Voluntária Urbana
2. Aposentadoria Voluntária Rural
3. Aposentadoria Voluntária Híbrida
4. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
5. Aposentadoria Especial
6. Aposentadoria do Professor
7. Aposentadoria por Incapacidade Permanente
8. Aposentadoria Compulsória
9. Auxílio-Doença
10. Auxílio-Acidente
11. Auxílio-Reclusão
12. Pensão por Morte
13. Salário Maternidade
14. Salário Família
15. LOAS

* REVISÕES PREVIDENCIÁRIAS:

1. Revisão da Vida Inteira
2. Retroação da DIB (Direito ao Melhor Benefício)
3. Reafirmação da DER
4. Teto dos Benefícios EC 20/98 e 41/03
5. Desaposentação
6. Despensão
7. Buraco Negro
8. Buraco Verde
9. IRSM
10. Reaposentação


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