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Curso: BPC/LOAS

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Curso: BPC/LOAS
R$120,00

Disponível: Matrículas Abertas


CONTEÚDO DO CURSO:  Serão abordadas as principais questões envolvendo o BPC/LOAS, tais como: 1.Beneficiários; 2. Requisitos; 3. BPC/LOAS do Idoso; 4. BPC/LOAS da Pessoa com Deficiência; 5. Renda Familiar Per Capta; 6. Presunção de Miserabilidade: 7. Exclusão de Rendimentos para a Apuração da Renda Familiar;  8. Composição do Núcleo Familiar; 9. Data de Início do Benefício (DIB); 10. Data da Cessação do Benefício (DCB); 11.BPC/LOAS e o Exercício de Trabalho Remunerado; 12. Situação do Aprendiz com Deficiência. 13. Concessão de BPC/LOAS no caso de Incapacidade Temporária; 14. Caracterização de Longo Prazo da Deficiência; 15. Inscrição no CPF e no CadÚnico.


PROFESSOR: LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY é Juiz Federal em Florianópolis/SC. Doutorando em Direito Social e Sustentabilidade com dupla titulação, no Brasil pela PUC/PR, campus de Curitiba e em Portugal pela Universidade Católica Portuguesa (UCP/PT), Escola de Direito do Porto. Professor de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP, da Escola da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina - AMATRA12 e da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina -  ESMAFESC.

DATA: 30/06/2021 (4º feira) às 19:00 hrs. AO VIVO pelo ZOOM.

CERTIFICAÇÃO: 4 hrs/aula. MATERIAL DIDÁTICO: incluso.

INVESTIMENTO: R$ 120,00, que pode ser pago no Cartão de Crédito em até 12x (com os acréscimos do PagSeguro) ou no boleto bancário.

Compra do Curso e do Livro "Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário – 4ª Edição, 2021, Editora GEN/Atlas, com 1.103 páginas" de autoria do Prof. Leonardo Cacau: R$ 200,00. Aproveite a PROMOÇÃO DE LANÇAMENTO da nova edicação do livro do Prof. Leonardo Cacau! Comprando o Curso e o Livro, O VALOR DO LIVRO SAI POR R$ 80,00, podendo ser parcelado em até 12 vezes (com os acréscimos do PagSeguro) ou no boleto bancário e o Livro será entregue no endereço indicado no momento da compra com FRETE GRÁTIS para TODO O BRASIL.


VAGAS LIMITADAS! Garanta a sua!


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Detalhes

SINOPSE DO LIVRO

INFORMAÇÃO SOBRE O LIVRO DE AUTORIA DO PROF. LEONARDO CACAU:
Titulo
: Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário - 4ª Edição, Editora GEN/ATLAS, 2021.
Tamanho1.103 páginas.
Resumo da ObraO livro analisa todos os benefícios previdenciários e as principais revisões previdenciárias do RGPS, de acordo com o entendimento do STF, STJ e da TNU, ATUALIZADO PELA REFORMA DA PREVIDÊNCIA (EC 103/2019), PELO NOVO DECRETO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (DECRETOS 10.410/2020 e 10.491/2020), PELO DECRETO 10.620/2021, PELA MP 1.023/2020, PELAS LEIS 13.998/2020, 13.989/2020, 13.982/2020, não somente na parte teórica mas também na parte do direito processual previdenciário, 

Além disso após a parte teórica serão fornecidos modelos de peças processuais atualizadas de acordo com o Novo Código de Processo Civil para o desenvolvimento da prática previdenciária, referente a cada beneficio previdenciário analisado, incluindo petição inicial, impugnação de laudos periciais, petição de quesitos de exame medico pericial, bem como recursos, tais como agravo de instrumento, apelação, recurso especial, recurso extraordinário, recurso nominado, tanto do procedimento ordinário, quando dos Juizados Especiais Federais, incluindo, também, petições voltadas para a fase de cumprimento de sentença, tais como para o pagamento de valores atrasados decorrentes da implantação, restabelecimento ou revisão do beneficio, bem como o destaque de honorários sucumbenciais e contratuais.Além disso, o livro também analisa a Teoria Geral do Direito Previdenciário, bem como os beneficios do RPPS, referente aos servidores públicos, o Processo Judicial Previdenciário, de acordo com o Novo Código de Processo Civil e o Processo Administrativo Previdenciário, junto ao INSS, incluindo, ao final de cada capitulo, questões de concursos públicos.

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