Artigos: Direito Penal
A CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Suellen M. Kempinski
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ART. 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO
José Carlos Gobbis Pagliuca
MEDIDAS PROVISÓRIAS E DIREITO PENAL (EM PARTICULAR O ESTATUTO DO DESARMAMENTO) [1]
José Carlos Gobbis Pagliuca
O ABORTO DO FETO ANENCÉFALO
Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo
O CRIME E A LÓGICA
Sérgio Roxo da Fonseca
PRESCRIÇÃO ANTECIPADA OU VIRTUAL: SEU RECONHECIMENTO E APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL
Reinaldo Maio Teixeira
PREVARICAÇÃO IMPRÓPRIA OU ESPECIAL (art. 319-A, do CÓDIGO PENAL)
José Carlos Gobbis Pagliuca
TROPA DE ELITE E A TIPICIDADE CONGLOBANTE
José Veríssimo Neto
TROTE UNIVERSITÁRIO E O FENÔMENO BULLYING
Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo
