Artigos: Lista de A~Z
"DIREITO AUTORAL: UMA EXPLANAÇÃO SOBRE O FURTO DE BENS INTELECTUAIS"
Suzana J. de Oliveira Carmo
A APLICABILIDADE DAS NORMAS REGULAMENTADORAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO CAMPO
José Antonio Ribeiro de O. Silva
A BOA-FÉ OBJETIVA E OS AMENDOINS: UM ENSAIO SOBRE A VEDAÇÃO DO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO
Flávio Tartuce
A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA AÇÕES COLETIVAS QUE TUTELAM O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO
Otavio Amaral Calvet
A CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Suellen M. Kempinski
A CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA: INSTITUIÇÕES DE COMBATE
Vivian Nicole Koehler Pierri
A Criação de Categorias Diferenciadas
Otavio Amaral Calvet
A CRISE ECONÔMICA E AS ENCHENTES
Sérgio Roxo da Fonseca
A DIGNIDADE E A EVOLUÇÃO DAS ESPÉCIES
Thiago Pellegrini Valverde
A Estabilidade da Doméstica Gestante: Reintegração Forçada?
Otavio Amaral Calvet
A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DA COFINS
Thiago Carvalho Santos
A EXIGÊNCIA DA CND E O POSICIONAMENTO DOS MAGISTRADOS NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Thiago Carvalho Santos
A função de gerente e as horas extraordinárias
Eduardo da Costa Silva
A FUNÇÃO JUDICANTE DO ESTADO E A REAL UTILIDADE DO INSTRUMENTO PROCESSUAL
Suzana J. de Oliveira Carmo
A IMPORTÂNCIA DA "DUE DILIGENCE" NO UNIVERSO EMPRESARIAL
Thiago Carvalho Santos
A interpretação das Cláusulas Restritivas do Contrato de Seguro a luz da Responsabilidade Civil
Beatriz Castilho Daniel
A INVEJA COMO FUNDAMENTO E MOTIVAÇÃO DO `DELITO` DE ASSÉDIO MORAL
Suzana J. de Oliveira Carmo
A ISENÇÃO DA COFINS DAS CORRETORAS DE SEGURO E EMPRESAS DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
João Felipe P. Carvalho Santos
A LEI É O QUE OS JUÍZES DECIDEM
Mário Paiva
A LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA COLETIVA TRABALHISTA
Otavio Amaral Calvet
A MAJORAÇÃO DISFARÇADA DO ITBI PELO DECRETO MUNICIPAL PAULISTA
João Felipe P. Carvalho Santos
A MULHER DE ÉVORA
Sérgio Roxo da Fonseca
A NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO: RELAÇÃO DE TRABALHO X RELAÇÃO DE CONSUMO
Otavio Amaral Calvet
A NOVA LEI DE FALÊNCIAS E SEUS EFEITOS NA PRÁTICA
Thiago Carvalho Santos
A origem do Direito Ambiental
Francielli Kós Scarpetta
A Reforma Tributária - PEC 233/08
Paulo Roberto Frankenberg
A RESPONSABILIDADE CIVIL E O NOVO CÓDIGO
José Antonio Ribeiro de O. Silva
ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA E RECURSO DE OFÍCIO NA REFORMA PROCESSUAL
José Carlos Gobbis Pagliuca
ACIDENTE DE TRABALHO - RESPONSABILIDADE COM E SEM CULPA
Raimundo Simão de Melo
ADESÃO AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO
Lucia Helena Brisk Young
AJUIZAMENTO DE DISSÍDIO COLETIVO DE COMUM ACORDO
Raimundo Simão de Melo
ALICE E AS MARAVILHAS
Sérgio Roxo da Fonseca
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SÓCIO-POLÍTICAS
Suzana J. de Oliveira Carmo
ALTERAÇÕES PROCESSUAIS PENAIS - LEIS nºs - 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/2008
José Carlos Gobbis Pagliuca
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM FACE DO ARTIGO 170-A DO CTN, POSSIBILIDADE
Gildo Dalto Junior
Arremesso de Anão
José Veríssimo Neto
ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING
Lucia Helena Brisk Young
AS RECENTES ALTERAÇÕES DO CPC E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO
José Antonio Ribeiro de O. Silva
AS RECENTES REFORMAS DO CPC E AS LACUNAS ONTOLÓGICAS E AXIOLÓGICAS...
Carlos Henrique Bezerra Leite
ASPECTOS ATUAIS SOBRE O USO DE ALGEMAS
José Carlos Gobbis Pagliuca
ASPECTOS POLÊMICOS E ATUAIS DA HASTA PÚBLICA NO PROCESSO DO TRABALHO À LUZ DA LEI 11.382/2006
Mauro Schiavi
ASPECTOS POLÊMICOS E ATUAIS DA PENHORA DE IMÓVEL NA JUSTIÇA DO TRABALHO...
Mauro Schiavi
ATO ADMINISTRATIVO
Cristiane Paula da Silva
BREVES ANOTAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE NA CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA
Beatriz Castilho Daniel
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
Maiara Rodrigues Pereira
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE CORRETAGEM
Thiago Carvalho Santos
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ART. 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO
José Carlos Gobbis Pagliuca
Breves reflexões acerca da Desobediência Civil sob a égide do conceito de cidadania e razoabilidade
Beatriz Castilho Daniel
Condenações e Acordos Judiciais - Tributação
Lucia Helena Brisk Young
CONDIÇÃO IMPLÍCITA DE ELEGIBILIDADE
José Veríssimo Neto
CONFESSO QUE CHOREI
Sérgio Roxo da Fonseca
Considerações sobre a teoria do risco administrativo
Gisele Hatschbach Bittencourt
CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Marcus Vinicius C. Bittencourt
Consórcio de empregadores urbanos
Otavio Amaral Calvet
CONTRATOS E MINISTÉRIO PÚBLICO
Sérgio Roxo da Fonseca
CONTRATOS, BANCOS E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Fábio Zabot Holthausen
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - ANTEPROJETO DE LEI
José Carlos da Silva Arouca
CRIMES CONTRA A SEGURANÇA DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Hélio Santiago Ramos Júnior
CRIMES PASSIONAIS: ONDE TERMINA A PAIXÃO E COMEÇA A VIOLÊNCIA [?]
Suzana J. de Oliveira Carmo
CRIMINOLOGIA
Sérgio Roxo da Fonseca
DANO MORAL - SEU CRITÉRIO DE FIXAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO
Eduardo da Costa Silva
DANO MORAL CONTRA PAI
Sérgio Roxo da Fonseca
Dano Moral para depósito antecipado de cheque: A súmula 370 do STJ.
Arthur Rollo
DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Hélio Santiago Ramos Júnior
DEVOLUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL EM BENS E DIREITOS
Lucia Helena Brisk Young
DIREITO, POLÍTICA E HISTÓRIA
Sérgio Roxo da Fonseca
DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA
Sérgio Roxo da Fonseca
DÍVIDA FISCAL E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS-GERENTES E DIRETORES
Thiago Carvalho Santos
DO MINISTÉRIO PÚBLICO (I)
Francisco de Salles A. Mafra Fº
DO PRESSUPOSTO LÓGICO DO ATO ADMINISTRATIVO
Antonio Daniel Andreis
Do Princípio da Legalidade ao Princípio da Juridicidade Administrativa
Cynthia Maeda Smith
ELEIÇÕES 2008, ELEGIBILIDADE, INELEGIBILIDADE e a SÚMULA 1 / TSE
Sérgio Roxo da Fonseca
ENDOCULTURA E DIREITO
Cilene Tanaka
ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: MAL QUE SUBSISTE À ABOLIÇÃO
Suzana J. de Oliveira Carmo
ESTABILIDADE ADQUIRIDA NO CURSO DO AVISO PRÉVIO
Otavio Amaral Calvet
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
Marcus Vinicius C. Bittencourt
EXERCÍCIO DE PROFISSÃO LEGALMENTE REGULAMENTADA
Lucia Helena Brisk Young
FIDELIDADE PARTIDÁRIA E A CASSAÇÃO DE MANDATO DENTRO DA PRÓPRIA COLIGAÇÃO .
Vinícius Bugalho /
FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO RUMO DO AUTORITARISMO?
Ronaldo Nóbrega Medeiros
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Sérgio Roxo da Fonseca
Ganho de Capital da Pessoa Física na Alienação de Bens e Direitos
Lucia Helena Brisk Young
GESTÃO PÚBLICA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE GASTOS
Suzana J. de Oliveira Carmo
Gratificações e Participações Pagas a Administradores
Lucia Helena Brisk Young
Hipóteses de Arbitramento do Lucro
Lucia Helena Brisk Young
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA - 7ª Edição - Revista e Atualizada
Lucia Helena Brisk Young
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
Lucia Helena Brisk Young
INDENIZAÇÃO PELA PERDA DE UMA CHANCE
Raimundo Simão de Melo
INFIDELIDADE PARTIDÁRIA - O TSE E A PERDA DO MANDATO
Fernando Montalvão
INQUÉRITO NÃO É PROCESSO
Fernando Montalvão
Integralização de Capital Social em Bens e Direitos
Lucia Helena Brisk Young
ISSO É VERDADE
Sérgio Roxo da Fonseca
KAFKA NOS OMBROS DA BIENAL
Sérgio Roxo da Fonseca
LEI 11.638/07 - OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Carlos Eduardo Jaksim Hein
LEI 11.687, DE 02 DE JUNHO DE 2008
Francisco de Salles A. Mafra Fº
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: REMÉDIO ou VENENO...
Mário Edson Fischer
LEI N. 11.441/2007:DIÁLOGOS ENTRE DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL ...
Fernanda Tartuce/Flávio Tartuce
LIMITES AO PODER DISCIPLINAR DO EMPREGADOR
Enoque Ribeiro dos Santos
LIMITES DA
Gabriela Campos Ribeiro e
Limpeza e Conservação de Bens Imóveis, Segurança, Vigilância...
Lucia Helena Brisk Young
Mediação de Negócios; Comissões e Corretagens; Representação Comercial
Lucia Helena Brisk Young
MEDIDAS PROVISÓRIAS E DIREITO PENAL (EM PARTICULAR O ESTATUTO DO DESARMAMENTO) [1]
José Carlos Gobbis Pagliuca
Ministro Cezar Peluso esclarece voto dado na questão das células-tronco embrionárias
Jusvox
MITOMANIA: TESE DE DEFESA
Reinaldo Maio Teixeira
Multa de sentença trabalhista gera acréscimo patrimonial e incidência do IR
Jusvox
Não cabe às instituições associativas representação em ação individual
Jusvox
NECESSIDADE DE INOVAÇÃO DO MERCADO PARA A MANUTENÇÃO DA EMPRESA E A PROTEÇÃO DO DIREITO INTELECTUAL
Thiago Carvalho Santos
NOVO PROCEDIMENTO DO JÚRI: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES
Gabriela Montagnana
NOVO PROCEDIMENTO DO JÚRI: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES
Natália Penteado Sanfins
O `OMBUDSMAN` NO PODER PÚBLICO
Suzana J. de Oliveira Carmo
O ABORTO DO FETO ANENCÉFALO
Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo
O ATO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL
Nara Leticia Borsatto
O CARÁTER PRECÁRIO DAS PERMISSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO
André Alfredo Duck
O Código do Consumidor e os Direitos do Fornecedor
Fábio Zabot Holthausen
O COMPORTAMENTO DAS PARTES EM SALA DE AUDIÊNCIA
Mário Paiva
O CONSELHEIRO FISCAL E A GARANTIA PROVISÓRIA NO EMPREGO
Luiz José de Moura Louzada
O CRIME E A LÓGICA
Sérgio Roxo da Fonseca
O DESLOCAMENTO DO PODER
Sérgio Roxo da Fonseca
O ESTADO INCOMPETENTE
Arthur Rollo
O exercício do jus variandi e o dano moral
Eduardo da Costa Silva
O FUTURO DA JUSTIÇA: A INFORMÁTICA
Mário Paiva
O MANDADO DE SEGURANÇA E A CONSTITUIÇÃO - DOIS TÓPICOS
Sérgio Roxo da Fonseca
O MONITORAMENTO DOS E-MAILS CORPORATIVOS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Joana Zago Carneiro
O PREFEITO E A AÇÃO DE IMPROBIDADE
Fernando Montalvão
O PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO:
Aline Franciely C.Andriolli
O SERVIÇO PÚBLICO
José Eduardo de Alvarenga
O SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO E O CONTRATO DE ADESÃO
Iris Franco
OBRAS DE NOSSOS COLABORADORES
Jusvox
ORIGENS DO DIREITO COMERCIAL: DOS ATOS DE COMÉRCIO AO DIREITO DE EMPRESA
Thiago Pellegrini Valverde
OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES DO COSTA ROMÂNTICA
Arthur Rollo
OS EFEITOS DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ALARGAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DA COFINS PARA O CONTRIBUINTE
João Felipe P. Carvalho Santos
OS EFEITOS DA LEI 11.211/05 PARA O MERCADO CALÇADISTA E CONSUMIDORES
Antonia Mourão
OS GIRASSÓIS CEGOS
Sérgio Roxo da Fonseca
OS JUÍZES - A Justiça é um terço do poder?
Sérgio Roxo da Fonseca
Os limites constitucionais das sanções administrativas
Alexandre Magno F. Moreira
OS SERVIDORES PÚBLICOS E AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS
Alexandre Magno F. Moreira
PAGAMENTO DO PORTE NA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS CÍVEIS
Fernando Montalvão
Para que serve o advogado público?
Alexandre Magno F. Moreira
PEDÁGIO - A SEXTA E MAIS NOVA ESPÉCIE TRIBUTÁRIA
Gildo Dalto Junior
PENSÃO ALIMENTAR PELOS AVÓS
Fernando Montalvão e
PEQUENOS APONTAMENTOS PROCESSUAIS-PENAIS NA LEI Nº 11.340/06 (VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER)
José Carlos Gobbis Pagliuca
Perdas no Recebimento de Créditos
Lucia Helena Brisk Young
PESSOAS FÍSICAS EQUIPARADAS À PESSOA JURÍDICA
Lucia Helena Brisk Young
PODER DISCIPLINAR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Camila Rodrigues Forigo
POLÊMICA SOBRE A COFINS
Alberto Germano
Preços de Transferência - Pessoa Vinculada
Lucia Helena Brisk Young
PRESCRIÇÃO ANTECIPADA OU VIRTUAL: SEU RECONHECIMENTO E APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL
Reinaldo Maio Teixeira
PRESCRIÇÃO NAS AÇÕES ACIDENTÁRIAS
Raimundo Simão de Melo
PRESCRIÇÃO NAS AÇÕES ACIDENTÁRIAS SOB O ENFOQUE DA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS
Raimundo Simão de Melo
Prescrição no Trabalho Escravo
Otavio Amaral Calvet
PREVARICAÇÃO IMPRÓPRIA OU ESPECIAL (art. 319-A, do CÓDIGO PENAL)
José Carlos Gobbis Pagliuca
PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL COLETIVO
Alexandre Magno F. Moreira
PROMOTORIA E IMPRENSA
Sérgio Roxo da Fonseca
PRONUNCIAMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO. APLICÁVEL NO PROCESSO DO TRABALHO?
Márcio Humberto Pazianotto
PROVA E REGRESSÃO DE MEMÓRIA
Reinaldo Maio Teixeira
REFLEXÃO SOBRE A MODERNIDADE E O OPERADOR JURÍDICO
Fábio Zabot Holthausen
REFLEXÕES SOBRE ENSINO E APRENDIZAGEM NOS CURSOS JURÍDICOS
Edihermes Marques Coelho
Rendimentos de Pensão Judicial
Lucia Helena Brisk Young
RESPONSABILIDADE OBJETIVA E INVERSÃO DA PROVA NOS ACIDENTES DE TRABALHO
Raimundo Simão de Melo
Responsabilidade Subsidiária na Terceirização
Otavio Amaral Calvet
Revenda de Veículos Usados
Lucia Helena Brisk Young
SEGURANÇA PÚBLICA E A MINHA BICICLETA
Gildo Dalto Junior
SEMPRE AOS DOMINGOS
Feres Sabino
SERVIÇO PÚBLICO: DIREITO FUNDAMENTAL
Idézio Nunes
Sociedade em Conta de Participação - SCP
Lucia Helena Brisk Young
SUSPEIÇÃO POR FORO ÍNTIMO E COMUNICAÇÃO INTERNA AO ÓRGÃO DE CONTROLE
Antonio Fernando D. Montalvão
TERCEIRIZAÇÃO - UMA VIA DE DUPLA MÃO
Luiz José de Moura Louzada
TESE DO DUPLO JULGADO
José Veríssimo Neto
Trabalhador não consegue estabilidade garantida em convenções coletivas antes de sua demissão
Jusvox
TRABALHANDO COM O INIMIGO
Thiago Carvalho Santos
TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS
Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo
TROPA DE ELITE E A TIPICIDADE CONGLOBANTE
José Veríssimo Neto
TROTE UNIVERSITÁRIO E O FENÔMENO BULLYING
Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo
VISÃO GERAL SOBRE ARBITRAGEM
Antonio Vicente Vieira
VOCAÇÃO HEREDITÁRIA
Luceli Aparecida Costa Silva
VOTO NO BRASIL: DEMOCRACIA OU OBRIGATORIEDADE?
Thiago Pellegrini Valverde
