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DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO E A SAÚDE DO TRABALHADOR
Raimundo Simão de Melo
Sub-Título: RESPONSABILIDADES LEGAIS, DANO MATERIAL, DANO MORAL, DANO ESTÉTICO, INDENIZAÇÃO PELA PERDA DE UMA CHANCE E PRESCRIÇÃO Resumo: O meio ambiente do trabalho seguro e adequado é um direito fundamental do trabalhador (CF, arts. 1º, 7º, XXII, 196; 200, II e VIII e 225). Ante o seu descumprimento, responde o empregador e tomadores de serviços por danos material, moral, estético e pela perda de uma chance, cujas indenizações podem atingir altas somas. O mais importante não são as indenizações em si, mas a sua finalidade: compensar as vítimas, punir os infratores da lei e alertá-los para prevenirem os riscos à saúde do trabalhador. Portanto, o melhor mesmo é prevenir para evitar danos e nada pagar, porque indenização nenhuma compensa a perda de uma vida. Num. de paginas: 472 Edição: 3ª - 2008, ABRIL Editora: LTR
A SAÚDE DO TRABALHADOR COMO UM DIREITO HUMANO
José Antonio Ribeiro de O. Silva
Sub-Título: CONTEÚDO ESSENCIAL DA DIGNIDADE HUMANA Resumo: O tema central desta obra é a identificação da saúde do trabalhador como um direito humano, como conteúdo essencial da dignidade da pessoa humana, temas minuciosamente analisados, em todos os seus aspectos. Daí se vê a sua importância para os estudiosos e atores jurídicos, pois nela encontrarão subsídios para sua formação e atuação com vistas à efetividade do direito humano em foco. Edição: - MARÇO, 2008 Num. de paginas: 288 Sobre o autor José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva é Juiz do Trabalho, Titular da Vara de Orlândia (SP), Mestre em Direito das Obrigações pela UNESP, Doutorando em Direito Social pela Universidad de Castilla-la Mancha (Espanha), Membro do Conselho Técnico da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Subcomissão de Doutrina Internacional) e Professor do CAMAT - Curso Avançado para a Magistratura do Trabalho em Ribeirão Preto (SP). EDITORA LTR
DIREITO CIVIL - Lei de Introdução e Parte Geral, vol. 1 da Série Concursos Públicos
Flávio Tartuce
CONCURSOS PÚBLICOS - Sinopse: ``Flávio Tartuce ... nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução ao Código Civil e da Parte Geral do novel Código Civil, sem olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições para preenchimento de seus cargos, tendo por escopo uma coisa só: facilitar o dia a dia dos inscritos em concursos públicos, conduzindo-os à aprovação, colocando, de forma certeira, ao seu alcance conhecimentos teóricos e práticos. Clara é a preocupação do autor em repassar de modo breve, fazendo uso de linguagem simples e objetiva, as noções básicas sobre: direito intertemporal, interpretação, integração de lacuna, solução de conflitos normativos, pessoa natural e jurídica, bens, negócio jurídico, prescrição e decadência, meios probatórios etc. Para tanto, valeu-se de sólidas construções doutrinárias, além de enfrentar as principais questões polêmicas engendradas pelo novo Código Civil, tornando-as mais claras. (...) Trata-se de obra de consulta obrigatória e de grande utilidade aos que se preparam para os concursos públicos por fornecer valiosos subsídios aos seus estudos.`` Maria Helena Diniz. Editora Método - 3ª Edição